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ABIMED participou do Fórum Nacional do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária

Publicado em 27/10/2015 • Notícias

O Fórum Nacional é o último evento do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária de 2015 e reuniu participantes de todo Brasil dias 21, 22 e 23 de outubro em Brasília.

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O objetivo foi definir uma agenda estratégica de ações para ampliação da efetividade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a partir das discussões realizadas nos fóruns regionais.

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A concorrida abertura do Fórum Nacional do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária lotou o salão de eventos do Hotel Imperial em Brasília, na tarde 21 de outubro.

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A ABIMED representada pela Gerente de Assuntos Regulatórios, Angélica Marques, participou das atividades para a criação da agenda de trabalho junto com servidores do SNVS.

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Na mesa de abertura, estavam todos os cinco diretores da Anvisa, representantes do Ministério da Saúde, dos conselhos de Saúde, dos secretários de Saúde estaduais e municipais e da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

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O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse que o que se espera destes fóruns é  “a construção de uma agenda de vigilância sanitária pactuada entre os gestores federais, municipais e estaduais”.

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Jarbas Barbosa também aproveitou para convidar os presentes para a posse festiva do novo diretor da Anvisa, Fernando Mendes, no dia 4 de novembro. “A posse efetiva, formal, já aconteceu”.

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O diretor Ivo Bucaresky comentou que a vigilância sanitária é “o braço mais longo do Sistema Único de Saúde”. É aquele que é mais presente na vida do cidadão em todas as faixas de renda.

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Para o diretor José Moutinho, “essa é uma oportunidade de trocar experiências entre os três níveis de governo e ajudar na construção, permanente, do SNVS”.

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O secretário de Saúde de Belo Horizonte e representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fabiano Pimenta, disse que nesta discussão precisaria entrar a “necessidade de delegar competências aos estados e aos municípios”. Ele contou que acabou de participar de uma discussão sobre credenciamento de serviços de UTI.

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O deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, comentou todos os quatro eixos que são debatidos nestes Fóruns.“Temos tido a oportunidade de levar a Anvisa, muitas vezes, até a Comissão para prestar esclarecimentos e participar de audiências. Até porque nós deputados precisamos da Agência para não extrapolarmos nosso limite ao legislar”, comentou Brito.

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Alvares, ex-diretor da Anvisa,  lembrou que na próxima semana, no dia 27 de outubro, serão comemorados os dez anos da adesão do Brasil à Convenção Quadro da ONU para controle do tabaco.

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A conferência de abertura “Qual é a Vigilância Sanitária que a sociedade precisa” foi feita pela presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, a primeira presidente do CNS a pertencer ao grupo dos usuários do SUS. Ela representa a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

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Maria do Socorro fez críticas à concepção “médico-hospitalocêntrica” da Saúde que, em sua opinião, “impede a visão do SUS como um sistema de promoção da saúde e de prevenção – e são nas ações de prevenção que está inserida a vigilância sanitária”.

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Acesse aqui a programação do Fórum Nacional do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária.

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 Outras informações sobre o Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária podem ser acessadas aqui.

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